Termos de Serviço
Última atualização: 14 de julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do aplicativo Fornalha ("Aplicativo", "Serviço"), desenvolvido por Luiz Henrique Wessel ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta ou usar o Aplicativo, você ("Usuário") declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.
Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade legal em seu local de residência, para usar o Aplicativo. Se não concordar com estes Termos, não utilize o Aplicativo.
2. Natureza do Serviço — Não é aconselhamento médico
O Fornalha é uma ferramenta de acompanhamento pessoal e gamificação para apoiar o usuário na redução de hábitos compulsivos. O Aplicativo não é um dispositivo médico, não oferece diagnóstico, tratamento ou aconselhamento profissional de saúde, e não substitui terapia, acompanhamento psicológico ou médico.
Não use o Aplicativo em situações de emergência. Em caso de crise, ideação suicida ou risco à sua saúde, procure imediatamente um serviço de emergência (192/193 no Brasil) ou o CVV (188).
3. Sua conta e responsabilidades
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Você concorda em não usar o Aplicativo para fins ilegais, não tentar acessar dados de outros usuários, não fazer engenharia reversa do Aplicativo, e não criar múltiplas contas por meios automatizados.
- Você é o único responsável pela veracidade das informações que insere (incluindo registros no Diário de Gatilhos, progresso de sequência/streak e conquistas).
4. Dados sensíveis — Diário de Gatilhos
As informações que você registra no Diário de Gatilhos podem incluir dados sobre sua saúde mental e comportamento, considerados dados sensíveis nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Esses dados são tratados com camada extra de proteção, usados apenas para fornecer a funcionalidade do Aplicativo a você, e não são compartilhados com terceiros para fins de publicidade. Mais detalhes na Política de Privacidade.
5. Sistema de XP, sequências e níveis
O progresso (XP e ranques) é uma representação simbólica dentro do Aplicativo, sem valor monetário ou de troca. O XP acumulado é permanente; apenas a sequência atual ("streak") é reiniciada em caso de recaída registrada pelo usuário. Podemos ajustar as regras de pontuação, ranques ou níveis a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização.
6. Plano gratuito e assinatura Pro
- O Aplicativo oferece um nível gratuito e um nível pago por assinatura ("Pro"), com recursos adicionais.
- Pagamentos, renovação automática e cancelamento de assinaturas são processados pela App Store (Apple) ou Google Play, conforme a loja utilizada, e sujeitos também aos termos dessas plataformas.
- Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento diretamente nas configurações da loja de aplicativos correspondente. Reembolsos seguem as políticas da Apple/Google.
7. Propriedade do conteúdo
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que insere no Aplicativo (registros, anotações). Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, apenas para armazenar e processar esse conteúdo com a finalidade de operar o Aplicativo para você. Não usamos seu conteúdo pessoal para treinar modelos de terceiros nem o publicamos sem sua ação explícita.
8. Atualizações do Aplicativo
Podemos lançar atualizações periodicamente, incluindo correções, melhorias ou remoção de funcionalidades. Recomendamos manter o Aplicativo sempre atualizado; funcionalidades podem não operar corretamente em versões desatualizadas.
9. Isenção de garantias
O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a um propósito específico ou de funcionamento ininterrupto e livre de erros.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, Luiz Henrique Wessel não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, está limitada ao valor pago por você nos últimos 6 meses (se houver).
11. Alterações nestes Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do Aplicativo. O uso continuado após a alteração significa que você aceita os novos Termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Toledo/PR para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: heyxist3r@gmail.com.